CONTRATO PARA INSTALAÇÃO DO SERVIÇO “PROMOLOJA”

1) OBJETO DE CONTRATO

1.1) O presente Termo de Prestação de Serviços regulamenta todos os serviços de instalação do site denominado “PromoLoja” pela empresa Estúdio Criarte sem período de fidelidade;

2) SERVIÇO DE INSTALAÇÃO

2.1) O serviço consiste na instalação da PromoLoja nos servidores da Estúdio Criarte conforme modelo disposto no ato da contratação e devida publicação na internet depois de pronta.
2.2) A troca de serviço de hospedagem por parte do cliente caracteriza-se na compra do sistema, desvinculando-se o valor promocional. Neste caso o modelo será vendido de acordo com a tabela vigente ficando o cliente ou desenvolvedor responsável pela migração do sistema.
2.3) No caso de pausa dos serviços prestados o cliente não terá direito ao backup dos arquivos do servidor, acesso ao painel de controle bem como e-mails armazenados em nossos servidores;

3) PERSONALIZAÇÃO

3.1) A personalização do modelo instalado é feita de acordo com o logo do cliente, que contempla a criação de um fundo vetorial, troca de cores, estilos e tipo de fonte padrão.
3.2) Qualquer personalização ou aumento de conteúdo que não esteja de acordo com este contrato será considerado criação/manutenção e será cobrado conforme horas necessárias para seu desenvolvimento.
3.3) É de responsabilidade do cliente o fornecimento de sua Logomarca vetorizada, caso o cliente não possua uma Logomarca ou a mesma vetorizada, A Estúdio Criarte poderá desenvolver estes serviços e serão cobrados de acordo com sua complexidade.

4) ESTRUTURA:

4.1) A PromoLoja é constituída dos itens à seguir:

• Menu de páginas e categorias superior
• Campo de busca por produtos
• Televendas em destaque
• Banner rotativo de 4 fases
• Opções do usuário (Minha conta, minha lista de desejos, meu carrinho, finalizar compra e logar)
• Menu de categorias lateral
• Produtos na página inicial aleatórios
• Produtos visualizados recentemente
• Comparar produtos
• Pesquisa da comunidade
• Newsletter
• Banners laterais
• Banner com sistema de entregas (direito)
• Banner de sistema de pagamento Pagseguro (direito)
• Dois banners de produtos em destaque (esquerdo)

Links do Rodapé 

• Dados da empresa
• Link das páginas principais
• Formas de pagamentos
• Política de privacidade
• Formas de envio
• Política de devolução
• Atendimento telefônico
• Links e ícones para as redes sociais

Página de produtos

• Nome do produto
• Até 5 fotos
• Descrição rápida
• Descrição completa (Detalhes do produto)
• Indicação para amigo

Outras páginas

• Quem somos (texto institucional da empresa)
• Contato (formulário de contato)
• Formas de pagamento
• Política de privacidade
• Formas de envio
• Políticas de devolução

Painel administrativo

• Gerenciamento de pedidos
• Gerenciamento de faturamento
• Gerenciamento de envios
• Gerenciamento/cadastro de produtos
• Gerenciamento de clientes
• Relatórios de vendas, produtos e clientes
• Pesquisas de comunidade
• Assinantes do newsletter

4.2) Divisão de Hospedagem:

4.2.1) Espaço total: 500MB

4.2.2) Espaço do sistema: 70MB
4.2.3) Espaço para e-mails: 100MB
4.2.4) Espaço para produtos e cache do sistema: 330MB
4.2.5) Tráfego: 5GB

4.3) Caso o cliente ultrapasse os limites de armazenagem ou tráfego será alertado no 1º mês sem cobrança adicional. A partir do 2º mês o cliente será realocado em um espaço maior, sendo combinado com sua necessidade e cobrado de acordo com tabela vigente.

5) TECNOLOGIA

5.1) A PromoLoja será criada seguindo os padrões internacionalmente aceitos e desenvolvido para a visualização na definição de 1024 x 768 pixels, nos navegadores Internet Explorer, Google Chrome e Mozilla Firefox em suas versões mais atuais.
PromoLoja é um sistema de e-commerce em plataforma Magento, desenvolvido em PHP e customizado pela Estúdio Criarte. 

6) CONTEÚDO

6.1) O tema e o conteúdo da PromoLoja desenvolvido no serviço aqui previsto são de total responsabilidade do cliente contratante, ficando a Estúdio Criarte isenta de qualquer responsabilidade sobre os mesmos.
6.2) O conteúdo deverá ser recolhido no ato do pedido ou enviado posteriormente por e-mail ou entregue no escritório da empresa.
6.3) Os textos, títulos digitalizados pelo cliente serão inseridos "na íntegra" no site.

7) SERVIÇOS EXTRAS

7.1) São considerados serviços extras, contratados à parte e orçados de acordo com sua complexidade:
7.1.1) Criação de textos;
7.1.2) Digitalização dos textos;
7.1.3) Correção gramatical;
7.1.4) Tratamento, recorte e digitalização de imagens;
7.1.5) Criação de Logomarca;
7.1.6) Criação de Backgrounds com fotos;

8) ENTREGA DE MATERIAL

8.1) Textos digitalizados em arquivo TXT, DOC ou DOCX para descrição da empresa e dos demais textos citados no item 4.1 (para algumas páginas já há um texto padrão que poderá ser utilizado);
8.2) Imagens digitalizadas preferencialmente em formato JPEG, PNG, PSD ou CDR para:
8.2.1) 1 (uma) imagem da Logomarca;
8.2.2) 4 (quatro) imagens para montagem dos banners
8.3) Link para uma rede social (opcional);

9) O PRAZO DE ENTREGA

9.1) O desenvolvimento da PromoLoja só acontecerá após a definição e entrega de todo o conteúdo do projeto (textos e definição das imagens).
9.2) Uma vez reunido todo o conteúdo, o prazo de entrega é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de recebimento de todo o material que comporá o conteúdo da PromoLoja.
9.3) Conteúdos enviados por e-mail ou entregues no escritório da empresa formalizaram protocolos de recebimento para contagem da data de entrega.
9.4) Este prazo automaticamente se estenderá quando no decorrer da produção o cliente solicitar alteração(s) de conteúdo anteriormente enviado;

10) O PAGAMENTO

10.1) Após a formalização do pedido do PromoLoja será enviado ao cliente às instruções para o pagamento do valor referente ao primeiro mês R$ 199,90 que contemplam a instalação e o registro de domínio, caso o cliente não possua o mesmo
10.2) Nos meses subsequentes o cliente receberá em seu e-mail boletos referentes a hospedagem no valor de R$59,90.
10.3) No caso de acordo por atraso no pagamento de boletos em um prazo de 5 dias úteis, será reemitido um boleto no valor total de R$65,00.
10.4) Caso o cliente contratante solicite o pagamento via depósito/transferência bancária os valores cobrados serão os mesmos.
10.4) É de responsabilidade do cliente a renovação anual do domínio.

11) DESISTÊNCIA DE SERVIÇOS

11.1) O atraso na confirmação do pagamento referente à instalação da PromoLoja por um período superior a 30 dias será interpretada como desinteresse por parte do cliente, e acarretará a desconsideração da compra, bem como o cancelamento do serviço solicitado;
11.2) Em caso de pagamento por parte do cliente e da falta de envio do material pelo mesmo em um prazo de 30 dias, a Estúdio Criarte cancelará o projeto e se isentará de qualquer devolução de valores;
11.3) O não pagamento da mensalidade por um prazo de 40 dias e que não haja interesse em acordo para a prorrogação de serviço será considerada desistência por parte do cliente e a Estúdio Criarte fica reservada a exclusão do site e e-mails em 60 dias da data do vencimento, caso o cliente queira retornar os serviços após este período se fará necessário o pagamento de uma nova instalação com o valor vigente;

12) GARANTIA

12.1) Fica assegurado ao cliente, por um prazo de 5 (cinco) dias a contar da data da publicação da PromoLoja, o direito a alterações e ajustes que se fizerem necessários ao mesmo. Não inclui nesta garantia, sob nenhuma hipótese, a troca de modelo.
12.2) Terminando o período desta garantia, e num prazo de 5 (cinco) dias úteis, a PromoLoja será novamente publicada com as alterações solicitadas. Qualquer outra alteração que extrapole o prazo e/ou as condições desta garantia, será tratada como manutenção e considerada serviço à parte, orçado de acordo com sua complexidade.

13) MANUTENÇÃO

13.1) É de total responsabilidade do cliente a manutenção de sua PromoLoja após o término do serviço prestado pela Estúdio Criarte como cadastro de produtos, categorias, gerenciamento de pedidos e demais itens que se encontrem no painel administrativo da PromoLoja. Alterações que tornem necessário o envolvimento de nossa equipe deverão ser consultadas através de nosso atendimento e serão tratadas como um serviço à parte, orçado de acordo com sua complexidade.
13.2) É disponibilizado um canal exclusivo para o cliente com textos e vídeos de treinamento para operar o sistema administrativo da PromoLoja, desobrigando a Estúdio Criarte de qualquer tipo de suporte no estabelecimento do cliente.

13.4) Em caso de dúvidas na operação do painel da PromoLoja o cliente poderá solicitar suporte via e-mail com suas dúvidas, o mesmo poderá dar-se via e-mail, telefone ou assistência remota via internet.

14) SERVIÇOS CORRELATOS

14.1) A Estúdio Criarte se responsabiliza pela criação de até 5 (cinco) contas de e-mail. Enviaremos via e-mail os dados desse e-mail criado junto a suas respectivas senhas acompanhado de instruções passo a passo de como configurá-los nos programas de recebimentos de e-mails. O espaço de cada conta de e-mail é dividida com o espaço de armazenamento do site, caso se faça necessário o cliente deverá solicitar um upgrade no plano de hospedagem pagando-se o valor acertado em ocasião.
14.2) A Estúdio Criarte não se responsabiliza pela configuração dos e-mails no programa de recebimentos de e-mails no computador do cliente por se tratar de técnica de domínio básico de informática.
14.3) Fica, desde já, facultado a Estúdio Criarte e seus associados à orientação, indicação e/ou o auxílio ao cliente na realização desta tarefa, sem que isso nos implique em qualquer tipo de responsabilidade ou obrigação contratual adicional.
14.3) Nenhum serviço prestado por livre iniciativa da Estúdio Criarte ou seus associados poderá ser considerado como obrigação contratual adicional, sendo interpretado como mera liberalidade de nossa equipe.

15) RESCISÃO DO CONTRATO

15.1) Não será cobrada nenhuma taxa do cliente bem como não será ressarcido qualquer valor já pago a Estúdio Criarte mesmo que o site não tenha sido publicado.

16) RESPONSABILIDADE

16.1) Apesar da isenção de qualquer responsabilidade sobre o tema e o conteúdo do serviço contratado, fica facultado a Estúdio Criarte, desde já, a NÃO aceitação de pedidos cujos sites contenham tema e/ou conteúdo que agridam de alguma forma a legislação vigente, material com apologia ao crime e/ou a qualquer tipo de discriminação.